Política de Frete e Entregas
Esta Política de Frete regula as condições de envio, prazos e custos aplicáveis às compras realizadas na loja online Tanoaria Pedra Branca / Atabaque Jair.
1. Cálculo do frete
1.1. O valor do frete não é fixo nem gratuito em âmbito nacional.
1.2. O custo de envio é sempre calculado automaticamente no checkout, de acordo com o CEP informado pelo consumidor, a modalidade de entrega disponível e a transportadora selecionada.
1.3. Qualquer informação de “frete grátis” eventualmente exibida por anúncios de terceiros (incluindo plataformas de publicidade como Google Shopping ou similares) não corresponde à política oficial desta loja, sendo considerada inválida.
2. Responsabilidade sobre informações de terceiros
2.1. A empresa não se responsabiliza por eventuais divergências entre os valores exibidos em anúncios externos e o cálculo efetivo do frete realizado no checkout.
2.2. Em caso de conflito de informações, prevalecerá sempre o valor do frete calculado no site oficial, no momento da compra.
3. Prazos de entrega
3.1. Os prazos de entrega são informados no checkout, após o cálculo de frete conforme o CEP do consumidor.
3.2. Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos (greves, restrições de tráfego, condições climáticas, entre outros) não configuram descumprimento contratual por parte da empresa.
4. Direito de arrependimento
4.1. Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto.
4.2. Em caso de devolução, o frete de retorno será tratado conforme as condições descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções.
5. Foro e legislação aplicável
5.1. Esta Política de Frete está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
5.2. Eventuais controvérsias oriundas da interpretação ou execução desta política serão dirimidas no foro da comarca de Ibate/SP , com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.